Juíza cassa chapa inteira de vereadores em Capinzal do Norte após denúncia do site sobre candidaturas laranjas

A juíza eleitoral Talita de Castro Barreto da 69º Zona Eleitoral de Santo Antônio dos Lopes, cassou uma chapa inteira do Progressistas (PP) em Capinzal do Norte, após a identificação de duas candidaturas laranjas, que foram denunciadas por este site em novembro de 2020. O vereador Robério Carrias, eleito pela chapa, também teve seu mandato cassado pela juíza e os votos anulados.

A punição se deu após denúncia de que as candidaturas de Darquivone Oliveira Alveira  (nº 11.456) e Nayrane Aragão Valério da Silva seriam fictícias apenas para preenchimento do percentual mínimo obrigatório de 30% por gênero. Ambas não tiveram nenhum voto.

A ação de investigação judicial eleitoral foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral, visando apurar a prática de abuso de poder e fraude na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais de 2020. A decisão ainda pode ser contestada no TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral de Maranhão).

Para a magistrada, as candidatas tinham plena consciência de que os processos de candidaturas de ambas estavam montados somente para cumprimento da cota/gênero e, com isso, legitimar a participação do partido naquelas eleições

“Em audiência de instrução e julgamento, foi possível constatar que quem concorreu
de forma direta e consciente para a referida fraude foram as duas candidatas, Darquivone Oliveira
Alveira (nº 11.456) e Nayrane Aragão Valério da Silva (nº 11.789), e o presidente do partido
político, Nilvan dos Santos Lima, devendo sobre eles recair a inelegibilidade, por 08 (oito) anos,
subsequentes à eleição municipal de 2020.” diz um dos trechos da decisão.