A Justiça Federal bloqueou, nesta semana, R$ 150 milhões de 10 municípios do Maranhão, por suspeita de desvio de dinheiro da educação. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal do Maranhão (MPF), que propôs, ao todo, 10 ações civis públicas, desde abril, para investigar o caso. De acordo com o MPF, o valor desviado é de, aproximadamente, R$ 900 milhões.
De acordo com informações do MPF, as investigações iniciaram após auditorias do Tribunal de Contas do Estado, onde foram constatados que as cidades (veja a lista abaixo) estavam fraudando matrículas da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O MPF disse, ainda, que as supostas fraudes eram para aumentar os repasses feitos pelo governo federal, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
“Essas informações falsas, referentes à educação de jovens e adultos, em especial a quantidade de alunos, supostamente matriculados, redundaram no recebimento irregular fraudulento de recursos do Fundeb. O MPF conseguiu, junto à Justiça Federal o blogueiro de R$150 milhões de reais e cobra [a devolução do valor] desviado”, disse Juraci Guimarães, Procurador Regional da República.
Veja a lista dos municípios que tiveram os recursos bloqueados:
- Santa Quitéria do Maranhão
- Zé Doca
- Igarapé do Meio
- Serrano do Maranhão
- Maranhãozinho
- Bacuri
- São Bernardo
- Satubinha
- Pio XII
- Altamira do Maranhão