Justiça bloqueia R$ 78 milhões do orçamento da saúde em 20 cidades do Maranhão

A Justiça Federal do Maranhão determinou o bloqueio, nesta sexta-feira (14/10), de R$ 78 milhões de contas utilizadas por fundos de saúde de 20 municípios do estado. A decisão seguiu pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Entre os municípios afetados estão: Miranda do Norte, Afonso Cunha, Bela Vista, São Francisco do Maranhão, Loreto, Governador Luiz Rocha, Santa Filomena do Maranhão, São Bernardo, Igarapé Grande, Bequimão, Turilândia, Lago dos Rodrigues, Joselândia e São Domingos.

Segundo o Ministério Público Federal, o pedido de bloqueio das contas se deve à existência de indícios de irregularidades na inserção de dados no Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos são de emendas parlamentares.

Em um dos casos investigados, em Miranda do Norte, os gastos com produção ambulatorial de média e alta complexidades foram de R$ 330 mil em 2020. No ano seguindo, porém, o valor saltou para R$ 9,3 milhões. “Sem qualquer crescimento aparente das instalações e contratação de médicos, possibilitando, assim, o recebimento de emenda parlamentar de R$ 10 milhões em 2022”, diz o MPF.