Justiça determina novo afastamento do prefeito de Bom Jardim e vice vai assumir
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) determinou, por unanimidade, um novo afastamento do prefeito de Bom Jardim, Francisco Alves de Araújo, conhecido como Dr. Francisco, que responde a processo por ato de improbidade administrativa por irregularidades em uma licitação de mais de R$ 1 milhão de reais destinada para a contratação de veículos.
O afastamento por agravo de instrumento será por 180 dias. Dr. Francisco é candidato a reeleição para a prefeitura da cidade localizada a 275 km da capital maranhense. Caso ele seja reeleito, ele pode ficar afastado do cargo até abril de 2021. Por conta do afastamento, o vice-prefeito deve assumir o cargo em até 48 horas.
A decisão foi fundamentada a partir dos fortes indícios de fraude em licitações e desvios de verba pública. De acordo com o TJ-MA, Francisco Alves não apresentou documentos e informações requeridas pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) que comprovassem a legalidade das licitações realizadas por ele.
Além disso, das 18 requisições expedidas, Francisco Alves respondeu 15 fora do prazo ou com dados insuficientes, assim como não prestou qualquer resposta a três expedientes. O prefeito também não informou a lista completa dos veículos, cópia dos contratos, extrato de pagamento, nota fiscal dos aluguéis, endereço e telefone dos proprietários.
No documento, o desembargador Raimundo José Barros de Sousa, relator substituto do caso, afirma que as ações praticadas por Francisco Alves tem como objetivo atrasar a atividade do MP-MA e prejudicar uma futura instrução processual.
Junto com o prefeito, também são alvos da ação a empresa R L de Farias – ME, Roberto Lima de Farias, Neudivan de Jesus, Ayrton Alves de Araújo, Rossini Davemport Tavares Júnior e João Batista Mello Filho.
Este é o segundo pedido de afastamento determinado pelo TJ em menos de dois meses. O primeiro, foi concedido em setembro, também por ato de improbidade. Outras três pessoas, incluindo a irmã de Francisco Alves tiveram a indisponibilidade dos bens decretada.