Justiça do Maranhão suspende o fechamento das agências do Banco do Brasil em todo o país

A Justiça do Maranhão concedeu nesta quarta-feira (3), uma liminar suspendendo o fechamento das agências do Banco do Brasil em todo o país durante o período da pandemia de Covid-19.

A decisão barra o plano da instituição em fechar mais de 200 agências e implantar um plano de demissão voluntária que deve atingir mais de 5 mil funcionários, como havia sido anunciado em 11 de janeiro.

A liminar foi concedida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís e a ação foi movida pelo Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA).

O juiz explicou que a decisão tem efeito em todo o país ter erga-omnes, ou seja, tem eficácia contra todos e para toda a comunidade. Segundo Douglas Melo de Martins, o Banco do Brasil ainda não foi intimado e a decisão e os efeitos da decisão ainda devem demorar.

Na decisão, o juiz determina que as agências permaneçam abertas e mantenham o funcionamento pleno enquanto durarem as medidas para enfrentamento da pandemia no país. Após a publicação, o banco tem até 15 dias para se manifestar e o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), deve acompanhar a caso.