Justiça Eleitoral cassa mandato de dois vereadores de Tutóia no Maranhão por fraude em cota de gênero nas eleições

Dois vereadores de Tutóia, tiveram os mandatos cassados por uma decisão da Justiça Eleitoral do Maranhão, que identificou que o partido Avante no município não cumpriu a cota mínima de 30% de candidaturas femininas nas eleições de 2024.

Os vereadores cassados são José de Arimatea Oliveira do Espírito Santo e Paulo Roberto Galvão de Caldas ( Paulinho ).

O juiz considerou que o partido praticou fraude ao não cumprir a cota mínima de gênero. Por lei, cada partido precisa garantir a representação de pelo menos 30% de cada gênero (seja feminino ou masculino) na lista de candidatos.

Com a sentença, o juiz cassou os registros de todos os candidatos que concorreram à eleição proporcional pelo partido, e declarou a nulidade de todos os votos nominais, e de legenda, atribuídos ao Avante e seus candidatos.

A decisão é do juiz eleitoral, Gabriel Almeida de Caldas, da 40ª Zona Eleitoral de Tutóia.