Justiça mantém condenação de veterinário pela morte de empresário em São Luís

Nesta segunda-feira (24), a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a condenação do veterinário Daniel Leite Cardoso pelo assassinato do empresário Eduardo Viégas. O crime ocorreu em 9 de setembro de 2020, dentro de uma clínica no bairro Monte Castelo, em São Luís. Além de negar o pedido da defesa para anular o julgamento, os desembargadores também decretaram a prisão imediata do réu.

Os desembargadores José Nilo Ribeiro Filho, Raimundo Nonato Neris Ferreira e Talvick Afonso Atta de Freitas avaliaram os recursos apresentados e concluíram que não havia justificativa para anular a decisão do 1º Tribunal do Júri da Capital, como solicitado pela defesa.

Atendendo a um pedido do assistente de acusação, a Corte determinou a prisão imediata do condenado, em conformidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 1.068, que autoriza a execução provisória da pena após a condenação em júri popular.

Embora a defesa ainda possa recorrer, Daniel Leite Cardoso deverá ser levado à prisão nas próximas horas.