Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão, pedindo que a justiça obrigasse o Município a cancelar o projeto itinerante, Virada Cultural, promovido pela Prefeitura de Imperatriz, através da Fundação Cultural, FCI, teve pedido negado pelo juiz titular da 1ª Vara da Fazenda, Joaquim Filho.
A justiça considerou o atual panorama da pandemia de Covid-19 na cidade, que muito já evoluiu de um quase lockdown, com alta taxa de ocupação de leitos para menos de 15%, nos últimos meses. Além disso já foi autorizado o retorno das atividades presenciais da administração pública, de acordo com o Decreto Municipal nº 130/2020, assim como instituições de ensino de qualquer natureza, cultos, cinemas, apresentações teatrais, shows de médio porte, shoppings, centros comerciais, bares, restaurantes, academias e congêneres, eventos esportivos e de lazer. De acordo com a decisão, “as atividades acima elencadas foram liberadas pela publicação dos decretos municipais n.º 101/2020, 108/2020 e 121/2020, contra os quais, conforme consta dos autos, o Ministério Público Estadual não se insurgiu pontualmente, ao que, em nosso entendimento, teria anuído com a iniciativa da municipalidade”.
O juízo ainda questiona a ausência do órgão pedindo a revogação dos decretos anteriores que liberaram todos os estabelecimentos de serviços não essenciais, “muitos deles funcionam em ambiente fechado e climatizado, que, sabidamente, são ambientes em que a transmissão do vírus seria, teoricamente, facilitada”, concluiu o magistrado.
O evento será realizado na Concha Acústica da avenida Beira-Rio, que disponibiliza um ambiente amplo e aberto, que permite aos munícipes o acompanhamento das atrações sem a necessidade de aglomerações, permitindo razoável distância entre si.
Confira o balanço dos dados apresentados, conforme a plataforma estadual de notificação:
1 – Redução de 92,25% do número de infectados confirmados com exames laboratoriais, comparando dados de junho em relação aos números de dezembro (até dia 25 de dezembro).
2 – Redução de 41,95% do número de casos confirmados com exames laboratoriais, comparado com os números de novembro em relação aos casos de dezembro até a presente data.
3 – Redução de 90% da procura de pacientes com sintomas gripais nos ambulatórios Milton Lopes Bacuri e Vila Nova. Média atual de 8 pacientes por dia, nos ambulatórios com sintomas gripais.
4 – Redução da ocupação de leitos de UTIcom ocupação abaixo de 15% de ocupação nos últimos 90 dias. Taxa de ocupação atual de 12,5% (apenas 01 paciente de Imperatriz em leito de UTI do Hospital de Campanha).
5 – Baixa ocupação dos leitos clínicos no hospital de campanha de Imperatriz em apenas 6% de ocupação – atendimento atual de pacientes das cidades de Amarante, Senador Larroque, Buritirana, Carolina, Estreito. Apenas 01 imperatrizense ocupando leito clínico no Hospital de Campanha. Demais pacientes são de outros municípios da região.
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(ASCOM)