Márcio Jerry defende aprovação da Lei de Emergência Cultural

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Lei de Emergência Cultural (PL 1075), projeto que prevê a destinação de R$ 3,6 bilhões da União a estados, Distrito Federal e municípios para ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante a pandemia do coronavírus.

Vice-líder do PCdoB, segundo Márcio Jerry defendeu a imediata aprovação da matéria. “Participei de uma reunião organizada pelo Conselho Estadual de Cultura do Maranhão, onde defendi a aprovação do auxílio emergencial à cultura, na forma do substitutivo da relatora Jandira Feghali. Voto sim, claro. Em defesa de toda a importante cadeia cultural do nosso país”, disse, acrescentando que proposição a ser apreciada contempla propostas de vários deputadas da Casa.

Além de linha de crédito e renda básica emergencial para artistas e trabalhadores do setor, o texto prevê subsídios para manutenção de espaços artísticos e culturais, como pontos de cultura, teatros independentes, escolas de música, de dança, de capoeira e de artes, circos, cineclubes, centros de tradição regionais, espaços culturais em comunidades indígenas, centros artísticos e culturais afrodescendentes, comunidades quilombolas, espaços de povos e comunidades tradicionais, festas populares de caráter regional, livrarias, editoras e sebos, estúdios de fotografia, entre outros.

Como contrapartida, esses lugares deverão garantir, após o fim da quarentena, a realização de uma atividade cultural destinada aos alunos de escolas públicas ou em espaços públicos de sua comunidade, gratuitamente, pelo mesmo período em que receber o benefício.