De acordo com Bianca Almada, delegada da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) o caso de estupro cometido pelo ex-prefeito de Santa Luzia, Ilzemar Oliveira Dutra, contra uma criança de três anos, continua sendo investigado pela polícia.
Segundo a delegada, mesmo com o laudo emitido pelo Instituto de Análises Forenses (ILAF-MA) não ter apontado conjunção carnal, o ex-prefeito ainda pode ser ter praticado o estupro, já que o crime também pode ser caracterizado pela prática de atos libidinosos contra as vítimas.
“Quando o laudo diz que não houve conjunção carnal, ele apenas quis dizer que não houve penetração, não houve coito sexual. O artigo 217 que prevê a conduta de estupro de vulnerável, é praticar a conjunção carnal ou ato libidinoso diverso. Esse ato libidinoso diverso ele pode ser sexo oral, sexo anal, pode ser manipulação da genitália da criança, pode ser tocar os seios, a vagina, então tudo isso é considerado estupro, ainda que não tenha relação sexual”, explicou.
De acordo com Bianca Almada, o processo continua tramitando normalmente e a criança deve ser ouvida em breve, para então ser comparado com o resultado dos laudos periciais. Ilzemar Oliveira Dutra continua preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.
“Nós vamos analisar o depoimento da criança, que ele tem grande força provatória nesse delito de estupro, principalmente porque ele é praticado quando não há nenhum adulto presente. Então se no depoimento da criança ela falar que o pai, padrasto ou tio tocou nela e nós perguntarmos a ela se ele tocou e ela dizer que sim e o laudo alegar que houve o toque, é mais um indício de que o depoimento da vítima é verdadeiro”, disse.
Entenda o caso
Ilzemar Oliveira Dutra, ex-prefeito de Santa Luzia, foi preso no dia 15 de setembro por suspeita de ter estuprado uma criança de três anos em São Luís. O crime foi denunciado pela mãe da vítima na Casa da Mulher Brasileira, na capital.
Segundo a delegada Adriana Meireles, o suspeito foi ouvido e negou ter praticado o crime. Em seguida, ele foi autuado por estupro de vulnerável e teve a prisão preventiva decretada. Cinco dias após o crime, a Justiça do Maranhão negou o pedido de liminar em habeas corpus par o ex-prefeito.