Ministério da Integração reconhece situação de emergência em três municípios maranhenses

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta segunda-feira (3) a situação de emergência em 16 cidades afetadas por desastres.

Três delas são do Maranhão: Formosa da Serra Negra, Pedro do Rosário e Peri Mirim.

Os três municípios estão registrados com incidência de inundações na portaria oficial publicada pelo MIDR.

Com esse reconhecimento, as cidades citadas estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de defesa civil, como compra de cestas básicas e de água potável.

Em março de 2024, moradores do povoado Flor do Dia, localizado na zona rural de Formosa da Serra Negra, a 481 km de São Luís, ficaram isolados devido à enchente do Rio Mearim. O município foi um dos afetados pela fortes chuvas que atingem a área.

Com os temporais, o Rio Mearim transbordou, encobriu pontes e deixou casas, pastagens e plantações alagadas. Com isso, os moradores do povoado Flor do Dia ficaram isolados após a ponte que liga a área ao município ter desabado por conta do temporal.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.