O Ministério Público do Maranhão MP-MA), através da Promotoria de Justiça da Cormarca de Passagem Franca, abriu um Procedimento Administrativo para investigar a fundo a situação do transporte escolar no município.
O documento assinado no último dia 16 de novembro de 2023, pelo promotor Carlos Allan da Costa Siqueira, deu um prazo de 20 dias para que a Prefeitura de Passagem Franca através da Secretaria de Educação, informar a relação dos veículos, com indicação das placas de cada um deles, rotas escolares urbanas e rurais, nome dos motoristas e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e até mesmo onde são guardados os veículos que fazem o transporte escolar do município.
O Portal Enquanto isso no Maranhão esteve no início deste ano no município, onde foi realizado uma reportagem, que mostrou crianças sendo transportadas em veículos de carregar porcos. O caso recebeu atenção do Ministério Público e atualmente está sendo acompanhando pela promotoria local.