Ministério Público Eleitoral deverá investigar denúncias de compra de votos em Nova Olinda e prefeito eleito pode ser cassado
As denúncias de compra de votos no município de Nova Olinda do Maranhão, reveladas em uma reportagem do programa Fantástico da TV Globo, deverão ser investigadas pelo Ministério Público Eleitoral do Maranhão.
Eleitores afirmaram ter recebido materiais de construção em troca de votos para o candidato Ary Menezes (PP) que foi eleito prefeito no primeiro turno por uma diferença mínima de apenas dois votos. Na contagem final, Ary (foto) obteve 50,01% dos votos válidos, enquanto Thaymara Amorim (PL) ficou com 49,99%.
A disputa foi tão acirrada que Thaymara (foto) chegou a comemorar a vitória, já que, com 97% das urnas apuradas, ela liderava com 100 votos de vantagem.
De acordo com a legislação eleitoral brasileira, a compra de votos configura crime, conforme estabelecido no artigo 299 do Código Eleitoral, que prevê punições para quem “dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem para obter ou dar voto”.
As implicações para os envolvidos podem incluir prisão de até quatro anos, além de pagamento de multa. No caso de comprovação de envolvimento do candidato, ele pode ter o mandato cassado e ficar inelegível por oito anos, conforme a Lei da Ficha Limpa.