As condições de funcionamento dos postos de vacinação e das escolas públicas e particulares de Chapadinha foram alvo de uma série de inspeções realizadas nesta terça-feira, 6, pelo Ministério Público do Maranhão para constatar também se os protocolos de segurança sanitária são obedecidos.
O trabalho foi realizado pelos titulares da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Chapadinha, Ilma de Paiva Pereira e Carlos Rafael Fernandes Bulhão.
Nos postos de vacinação, foram inspecionados o setor de triagem, as salas de imunização e distribuição, o espaço de descanso e observação dos imunizados. Além disso, os promotores de justiça verificaram o fluxo de atendimento e os protocolos sanitários de segurança dos pacientes e profissionais de saúde.
“Outro ponto observado e cobrado foi a alimentação do SIPNI, o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações”, explicou Ilma Pereira. A rede é de responsabilidade do Ministério da Saúde e concentra os dados sobre imunizações de todo o país.
ESCOLAS
Os protocolos sanitários foram igualmente verificados em três escolas. Na rede privada, o ensino voltou de forma híbrida, com rodízio de classes e limite de alunos presenciais. “Verificamos se os alunos e servidores estão usando máscaras, se existe álcool em gel e pia com água e sabão para lavagem das mãos para alunos e professores. O distanciamento dentro das salas de aula e a ventilação foram itens inspecionados. As escolas inspecionadas estão cumprindo os protocolos”, explicou Carlos Rafael Bulhão.
Na semana passada, no dia 31 de março, o MPMA realizou reunião, por meio virtual, com a participação dos dois promotores de justiça, além da prefeita Maria Ducilene Pontes Cordeiro, conhecida como Belezinha; a secretária municipal de Educação, Nara Macedo; o secretário municipal de Saúde, Richard Wilker Serra Morais, e representantes de duas instituições privadas de ensino.
Os representantes ministeriais pediram esclarecimentos sobre a situação epidemiológica e sobre o conteúdo do Decreto Municipal n.º 017/2021, de 28 de março de 2021, que limitou os horários de funcionamento de atividades públicas e privadas na cidade.
Após os debates, ficou acertado que o decreto não seria prorrogado e as aulas nas escolas particulares retornariam em 5 de abril, de forma híbrida. Nas unidades públicas, o ensino remoto permanece.
A prefeita de Chapadinha apresentou ao Ministério Público o plano “Diretrizes Gerais Para o Enfrentamento das Atividades Escolares Presenciais e Não Presenciais no Município de Chapadinha-MA/2021”.
O documento apresenta atos normativos, discute o cenário atua, desafios e respaldos e, por fim, apresenta eixos norteadores para o desenvolvimento das atividades presenciais e não presenciais nas unidades escolares.