Ministério Público lança em Estreito (MA) projeto para discutir violência doméstica e alienação parental

O Ministério Público do Maranhão lançou nesta segunda-feira, 17, o Projeto Ohana, no município de Estreito. A ação, que vem sendo realizada desde 2017 em várias cidades do estado, já alcançou mais de 12 mil pessoas e tem o objetivo de discutir a violência doméstica e a alienação parental nas redes públicas municipal e estadual de ensino.

A solenidade foi realizada na Fundação Khaledy Henrique, com a participação de membros e servidores do MPMA, representantes do Executivo Municipal e pessoas da comunidade.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, presidiu a mesa de honra e, em seu discurso, citou o artigo 227 da Constituição Federal, que preconiza como dever da família, sociedade e Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem o direito à convivência familiar e comunitária, além de colocá-lo a salvo de toda forma de negligência, exploração, discriminação, violência, crueldade ou opressão.

Para o chefe do MPMA, o lançamento deste e de outros projetos confirma a instituição como um agente de transformação. “Este é um órgão que quer estar em contato com o cidadão, indo para as ruas, indo para as escolas, trabalhando a conscientização”, destacou o procurador-geral de justiça.

TERMO

Em Estreito, o trabalho é coordenado pela promotora Rita de Cássia Pereira Souza, titular da 2ª Promotoria de Justiça. No lançamento, o Ministério Público do Maranhão e o Município de Estreito firmaram um termo de cooperação para desenvolver as atividades do projeto.

No acordo, a administração municipal se comprometeu a aprovar uma lei para implementar o Núcleo de Combate à Alienação Parental e Violência Doméstica, a ser formado por profissionais de diversas áreas, como pedagogos, psicólogos e assistentes sociais.

A promotora Rita de Cássia Souza agradeceu a parceria do Poder Executivo para efetivar a realização do projeto. Ela explicou que a necessidade de desenvolvimento da ação se deu por conta do alto índice de violência doméstica no município. “Não basta nós entrarmos com ações penais contra os crimes de lesão corporal, contra o feminicídio. É preciso também tratarmos a vítima, a família e o agressor para promover a reestruturação das famílias”, ressalta a promotora Rita de Cássia.

Idealizadora do projeto Ohana, a promotora de justiça Alessandra Darub afirmou que, em geral, os casos de violência doméstica, física ou psicológica, geram alienação parental. Por conta disso, surgiu a necessidade de realizar uma ação que pudesse ajudar a todos os envolvidos nessas questões.

“Além dos problemas de violência que já enfrentamos, os filhos também sofrem. Os pais brigam na frente das crianças, dizem coisas a respeito do pai ou da mãe para que os filhos não respeitem ou não obedeçam a um ou a outro, dentre várias outras situações que só trazem prejuízos à família”, relatou a promotora Alessandra Darub.

Carine da Costa, servidora pública, acredita que o projeto vai servir tanto como conscientização quanto incentivo. “É um projeto que vai abrir a mente das pessoas que passam por esta situação. Vai incentivar as vítimas a denunciarem seus agressores e vai conscientizar as famílias para que não pratiquem alienação parental”, reflete Carine.

Também participaram os promotores de justiça Paulo Roberto da Costa Castro, Maria José Lopes Correa, Gabriel Gonçalves, Tarcísio José Sousa Bonfim (presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão – Ampem), Marco Antonio Santos Amorim (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais – Secinst).

Além deles, estiveram presentes o prefeito de Estreito, Cícero Neco Moraes, a secretária municipal da Mulher, Rossana Passos, a secretária de Assistência Social, Débora Márcia Nunes e a vice-presidente da Câmara Municipal de Estreito, Mariana Pereira Leite.

PROJETO

O objetivo do Projeto Ohana é estimular os alunos e a comunidade em geral a discutirem violência doméstica e a alienação parental, além de resgatar a autoestima e reconstruir a dignidade da mulher vítima de violência doméstica.

Também constitui-se como meta a redução dos casos de reincidência de violência doméstica com o tratamento do agressor, assim como a restauração ou restabelecimento da imagem da família no imaginário da criança vítima de alienação parental.