O Ministério Público do Maranhão (MP-MA), pediu a Justiça o bloqueio dos bens do presidente da Câmara de Estreito e de duas pessoas usadas supostamente como “laranjas”, em um esquema que pode ter desviado quase meio milhão dos cofres da casa legislativa.
De acordo com a denúncia, o presidente da Câmara, vereador Tavanes Firmo, usou a própria nora no esquema, para locação de veículos. Segundo a Ação Civil de Improbidade Administrativa assinada pelo promotor Eduardo André de Aguiar Lopes, a prestação do serviço nunca existiu.
“Pois bem, é de indelével clareza que o procedimento licitatório para a contratação de veículos para a Câmara de Vereadores de Estreito foi fraudulento, não havendo sequer confirmação da prestação de serviços.” diz um dos trechos do documento.
Segundo o MP, Tavanes desviou R$ 216.600,00, através dos pagamentos de duas caminhonetes alugas, que nunca existiram. Um dos pagamentos foi no valor de R$ 79.800,00, pago pelo presidente a própria nora. Outro pagamento foi feito no valor de R$ 136.800,00, a um laranja, usado pelo vereador, para desviar os recursos.
Também se destaca na Ação de Improbidade, o pagamento de R$ 224.295,00, para aquisição de combustíveis e lubrificantes. Sendo R$ 18 mil mensais, gastos apenas com lubrificantes e combustível, mesmo sem a Câmara possuir veículos.
Por fim, o Ministério Público pede a indisponibilidade de bens e sequestro de valores do presidente Tavanes Firmo, e dos dois laranjas, no valor do dano causado ao erário de R$ 216.600,00.
“Uma vez bloqueados os valores, requer sejam mantidos os bens apreendidos como depositário os próprios requeridos e os valores bloqueados em conta judicial vinculada ao presente processo, como forma de se garantir futuro ressarcimento ao erário.” diz o promotor.
