O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) encaminhou uma recomendação ao prefeito de Araguanã, cidade localizada a 300 km de São Luís, pedindo que não seja usado recursos públicos para realizar o ‘Festival do Peixe’ e o show do cantor Wesley Safadão.
As festividades estão programadas para 2 de setembro e o artista cobra, em média, segundo o MP, R$ 600 mil por apresentação. A notificação foi enviada em 23 de agosto ao prefeito Flávio Muniz e assinada pela promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza, titular da Promotoria de Justiça de Zé Doca.
De acordo com o Ministério Público, ao realizar a festa, o município deixa de cumprir com outras necessidades como, por exemplo, o pagamento dos salários dos servidores públicos ou o município decretar o estado de calamidade ou emergência.
O MP reforça que, “o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Araguanã é 0,533, o que coloca o município no 183º lugar entre os 217 municípios maranhenses, demonstrando a necessidade de maior efetivação de políticas públicas pelo prefeito”, explicou o documento.
A promotora explica que, a administração municipal, deve atender ao interesse coletivo em relação a responsabilidade quanto aos gastos públicos.
O prefeito tem cinco dias para encaminhar por escrito, ao Ministério Público, a comprovação sobre o eventual atendimento da recomendação e as medidas adotadas.