O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a decisão que cassou o mandato dos vereadores Teódulo de Aragão e Cynthia Lucena, ambos do Partido Progressistas (PP) de Caxias do Maranhão.
O relator foi o ministro Ricardo Lewandowski, que concedeu medida liminar em mandado segurança, atendendo um pedido da defesa dos parlamentares, permitindo que eles continuem nos seus respectivos cargos “até o julgamento dos embargos declaratórios opostos na origem e a publicação do correspondente acórdão.”
No dia 30 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), decidiu anular todos os votos do PP obtidos pelos candidatos a vereador nas eleições de 2020, assim como pela cassação de toda a chapa política, composta pelos vereadores Teódulo de Aragão e Cynthia Lucena, que se elegeram naquele pleito.
A cassação foi motivada pelo uso de candidaturas femininas “laranjas” nas eleições municipais.