Novo decreto de Dino, diz que municípios do Maranhão terão autonomia para liberar ou não comércio

Após a grande pressão pela volta do funcionamento do comércio e com quase 94% dos casos do novo coronavírus concentrados na Região Metropolitana de São Luís, Flávio Dino, voltou atrás e divulgou um decreto no início da tarde deste sábado (11) com novas determinações a respeito das atividades econômicas no estado e nos municípios.

No decreto foi prorrogado por mais uma semana o funcionamento do comércio para os serviços classificados como não essenciais na Grande São Luís, que engloba a capital do estado, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. De acordo com a medida emergencial, todas as atividades comerciais que não forem imprescindíveis ficarão de portas fechadas até o dia 20 de abril.

Sobre o funcionamento do comércio no interior do estado, o governo definiu que as regras restritivas serão adequadas às realidades regionais, considerando a confirmação de casos e óbitos por coronavírus em cada região. Sendo assim, cada prefeitura municipal poderá definir se o comércio das respectivas cidades poderão funcionar ou não, até o dia 20 de abril, com isso Dino, tira boa parte da carga de responsabilidade do Governo do Estado e as transfere agora também para os municípios.

Desta forma, as prefeituras municipais poderão ter autonomia na decisão do fechamento do comércio de suas respectivas cidades até o dia 20 de abril. Vale destacar que perto dessa data, o Governo do Maranhão pode estender o prazo, de acordo com a situação dos casos do novo coronavírus em todo o território maranhense.

De fora das regras do decreto, o município de Timon, localizado no sul do Maranhão, está inserido as normas estabelecidas pelo Governo do Piauí, por fazer parte da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina.