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Um esquema criminoso para fraudar benefícios da Previdência Social é alvo de uma operação da Força-Tarefa Previdenciária, formada pela Secretaria de Previdência, Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal. Os mandados judiciais estão sendo cumpridos nas cidades de São Luís e São José do Ribamar, no Maranhão; e em Fortaleza e Caucaia, no Ceará.
As investigações da Operação Hefesto começaram em 2013, a partir de levantamentos feitos pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (Coinp) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, que identificaram o esquema criminoso responsável pela “inserção extemporânea de vínculos trabalhistas fictícios no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)”.
De acordo com as investigações conduzidas pela força-tarefa, as informações eram transmitidas via internet, por meio do sistema Sefip/Conectividade Social – Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP).
Os dados fraudados serviam de base para a concessão de benefícios de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, cujas patologias apresentadas são relativas a transtornos mentais e comportamentais.
Entre os integrantes do esquema criminoso, estavam um advogado, sócio de duas empresas utilizadas nas fraudes; uma técnica em contabilidade; duas assistentes sociais; e agenciadores e intermediários.
A PF está cumprindo desde cedo dois mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão. Os policiais estão apreendendo, por determinação da Justiça, bens e veículos em nome dos investigados. A Justiça determinou ainda que o INSS suspenda ou bloqueie o pagamento de 37 benefícios que ainda se encontram ativos.
“O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de 127 benefícios fraudulentos aproxima-se de R$ 13,6 milhões. O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão dos benefícios ativos, levando-se em consideração a expectativa de vida média da população brasileira, é aproximadamente R$ 28 milhões”, diz a nota.
Segundo a PF, o nome da operação (Hefesto) é uma referência ao deus grego do trabalho, que tinha grande capacidade de criação.