A promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcante, afirmou que o entendimento do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) segue pela interdição total do Terminal da Praia Grande, em São Luís. Até esta quinta (24), o terminal segue parcialmente interditado, funcionando apenas duas de suas plataforma, após um pedido da Prefeitura de São Luís e de um novo laudo emitido pela Defesa Civil.
“Nós pedimos a interdição total do terminal e, como pedido sucessivo, no caso do não entendimento de interdição total, que seja interditado judicialmente porque já há interdição administrativa da Defesa Civil da plataforma 3 e 4. Estamos aguardando”, disse a promotora em entrevista à Rádio Mirante AM.
De acordo com o MP o terminal está com a estrutura bastante comprometida e com materiais defasados em relação aos utilizados pela engenharia moderna. Portanto, apenas uma reforma não seria o mais adequado. O terminal tem 25 anos, o material usado em sua construção não é seguro para os dias de hoje.
Outro pedido do Ministério Público diz respeito a segurança dos passageiros. A promotora quer que os responsáveis garantam a segurança dos usuários do terminal. No local, segundo o MP, passam 150 mil pessoas todos os dias.
A decisão de quem deve realizar as obras no terminal ainda cabe à Justiça. O assunto também está sendo discutido no decorrer do processo de interdição. Nesta sexta (25), a Vara de Interesses Difusos e Coletivos deve se manifestar sobre tema.
De um lado, o Consórcio Central quer que a Prefeitura arque com os custos devido a necessidade de construção de um novo terminal. Do outro, a Prefeitura alega que há um contrato assinado após o processo de licitação de transporte no qual os consórcios vencedores são responsáveis pelas reformas estruturais e manutenção dos terminais.