A Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU) fazem nesta quinta-feira (2) uma operação na cidade de Pedreiras (MA), que apontou ter extraído 540 mil dentes de seus 39 mil habitantes em 2021 para justificar o recebimento de recursos destinados à manutenção de servidos de saúde por meio de emendas parlamentares do chamado “orçamento secreto’. Por conta do motivo, a operação, que conta com cinco auditores da CGU e 42 policiais federais, foi batizada de “Tira-Dente”.
São cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em Pedreiras e também nos municípios maranhenses de Bacabal, Lago do Junto e Lago dos Rodrigues. Foi determinada também a indisponibilidade e sequestro de bens, afastamento de sigilo bancário, suspensão do direito de exercer função pública e de participar de licitações e firmar contratos dos acusados.
De acordo com a CGU, a ação combate um possível esquema criminoso que inflava a quantidade de atendimentos informados ao SUS com intuito de aumentar o valor limite de repasses ao Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras.
“A partir de notícia veiculada na mídia, a CGU teve conhecimento da inserção indevida de dados no Sistema de Informações Ambulatoriais de Saúde (SIA) por vários municípios maranhenses. No caso de Pedreiras (MA), consta nos sistemas do SUS a realização de 540,6 mil exodontias (extrações dentárias) no ano de 2021, número incompatível com a sua população de 39 mil habitantes”, explicou a CGU.
O órgão afirma que identificou que “assim como na operação Quebra Ossos, o mesmo operador responsável pelo cadastro de solicitações no Sistema de Indicação Orçamentária (SINDORC) da Câmara dos Deputados, tratadas como potenciais destinações de emendas parlamentares”.
Só no ano passado, foram solicitados R$ 16,8 milhões para incremento temporário na área de Saúde de Pedreiras.
“Como subsídios à investigação em curso na PF, a CGU iniciou a análise sobre os contratos na área de saúde do município de Pedreiras (MA), o que resultou na verificação de irregularidades na contratação e de pagamentos superfaturados a uma empresa que usava sócio ‘laranja’ para ocultar a verdadeira destinação dos recursos”, apontou a Controladoria.
A CGU ainda firma que foi identificado que a contratação da empresa também descumpriu regras da administração pública. “A pesquisa preliminar de preços foi realizada de maneira inadequada; o pregão foi conduzido de forma presencial em detrimento à forma eletrônica, sem justificativa e com indício de conluio entre licitantes; e superfaturamento de R$ 500.155,00 somente em Notas Fiscais emitidas ao município”, afirma.