PF investiga venda de materiais arqueológicos pela internet no Maranhão

A Polícia Federal (PF) no Maranhão deflagrou nesta terça-feira (11) a Operação Pedras de Raio para reprimir o comércio irregular de bens arqueológicos localizados no estado.

Após identificar e localizar o responsável por um anúncio na internet, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do suspeito, nesta terça, em Turilândia (MA), e apreendeu três pedras de raio.

De acordo com o Serviço Geológico do Brasil (SGB), dá-se o nome de fulgurito (popularmente “pedra de corisco” ou “pedra de raio”) o material formado pela fusão de minerais ou rochas pela ação de um raio.

Ao atingir o chão, a altíssima temperatura da descarga elétrica funde o material que encontra e pode, nesse processo, formar uma nova substância mineral. É um processo natural e inorgânico, que produz uma substância sólida, homogênea e de composição química definida.

A pedra de raio não tem estrutura cristalina, mas assemelha-se à obsidiana e aos tectitos, justificando-se portanto, segundo o SGB, seu estudo com os demais minerais.

Segundo a PF, a investigação iniciou-se a partir de denúncia encaminhada por um professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que viu o anúncio na internet e avisou a Polícia Federal.

Além do suspeito, que não foi preso, outras pessoas são investigadas. Elas responderão, de acordo com suas responsabilidades, pelo crime de receptação qualificada e pelo crime de destruição, inutilização ou deterioração de bem especialmente protegido por lei, segundo a PF.

Crime

A Lei nº 3.924/61 proíbe, em todo o território nacional, o aproveitamento econômico de bens e sítios arqueológicos. A posse e a salvaguarda dos bens de natureza arqueológica ou pré-histórica constituem, em princípio, direito imanente ao Estado.