A Polícia Federal prendeu no Maranhão, quatro candidatos a vereador com mandados de prisão em aberto. A operação fez parte de uma força-tarefa para cumprir as ordens de detenção antes de começar a proibição de prisões contra aspirantes a cargos públicos.
As acusações incluem cinco mandados por falta de pagamento de pensão alimentícia, um por estupro de vulnerável e outro por furto.
Foram presos:
- F. C. M. da S., candidato a vereador na cidade de Matões/MA, acusado de estupro de vulnerável, por força de mandado de prisão preventiva expedido pela 1ªVara de Tailândia/PA;
- T. da S., candidato a vereador pela cidade de Santa Rita/MA, por força de mandado de prisão civil expedido pela Vara Única de Santa Rita/MA;
- E. L. S., candidato a vereador preso em São Luís Gonzaga com o auxílio da PM, prisão preventiva decretada pela Vara Única de são Luís Gonzaga MA, acusado de homicídio;
- F. A. dos S. M., candidato a vereador em São Bernardo/MA, por força de mandado de prisão civil expedido pela 1ª Vara de Brejo/MA
Todos os mandados foram cumpridos antes das 23h da última sexta-feira (20). Embora ter um mandado de prisão não impeça uma pessoa de se candidatar, ela pode ser detida se for encontrada, exceto no período que vai deste sábado até 8 de outubro.
No Maranhão, sete candidatos às eleições de 2024 possuem mandados de prisão em aberto. Dentre eles, seis estão concorrendo a vagas de vereador e um a vice-prefeito, em sete municípios diferentes.
Candidatos não podem ser presos
Os candidatos às eleições municipais não podem ser presos desde o último sábado (21). A data marca os 15 dias que antecedem o primeiro turno eleitoral, no dia 6 de outubro. A regra está no artigo 236 do Código Eleitoral.
Nesse período, os membros das mesas receptoras e os fiscais de partidos também não poderão ir para prisão. Tudo isso, com exceção dos casos de prisão em flagrante. A restrição vale até o dia 8 de outubro.
Para os eleitores, a regra começa a valer cinco dias antes e vai até 48 horas depois do encerramento da eleição. Nesse período, a pessoa só vai poder ser detida em flagrante delito; condenação por crime inafiançável; ou por desrespeito a salvo-conduto.
Apesar das restrições, crimes, como um roubo de celular, devem ser denunciados e o criminoso pode ser preso. Caso alguém seja preso, o caso deve ser levado imediatamente ao juiz competente para avaliar se mantém a pessoa presa ou não.