PGR manda investigar cidades com ‘surto de matrículas’ do EJA no Maranhão

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ordenou que o Ministério Público Federal (MPF) investigue municípios em dez estados brasileiros com uma taxa desproporcionalmente alta de matrículas na educação de jovens e adultos, conhecida como EJA. Essa medida foi tomada após uma operação no Maranhão, onde suspeitas de inserção de dados falsos no sistema das prefeituras e desvio de verbas educacionais por meio de contratos fraudulentos surgiram.

Agora, a investigação será ampliada para nove outros estados nas regiões Norte e Nordeste. A análise revelou que 50 municípios declaram ter mais de 44% de sua população inscrita no EJA. No entanto, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), um percentual máximo razoável seria de 9,22% da população nessas regiões.

O EJA, financiado pelo governo federal, tem como objetivo alfabetizar e educar pessoas com mais de 15 anos que não tiveram acesso à educação básica. Em média, apenas 4% dos habitantes das cidades brasileiras estão matriculados nesse programa.

Um exemplo preocupante é uma cidade no Piauí, onde a prefeitura declarou que 73% de uma população de 3.800 pessoas está inscrita no EJA, o que representa uma das maiores desproporções entre os municípios do Brasil. Além disso, muitos municípios suspeitos apresentaram um aumento repentino de matrículas, com mais de 1.500 novos alunos inscritos entre 2020 e 2023, o que também levantou indícios de irregularidades.

A PGR determinou a investigação em municípios da Bahia, Alagoas, Piauí, Paraíba, Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Sergipe e Pará. Somente no Maranhão, os valores recebidos indevidamente pelas prefeituras devido às matrículas falsas chegam a R$ 1 bilhão, de acordo com a investigação do MPF.