Polícia Militar Rodoviária e Detran-MA realizará blitz também nos dias úteis em São Luís

Com o objetivo de reduzir a violência no trânsito na Grande Ilha, principalmente em decorrência da mistura de álcool e direção, e ainda efetuar a prisão de criminosos, o Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRV) e o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) realizarão, a partir da segunda quinzena deste mês, as ações da Operação Lei Seca também nos dias úteis.

Anteriormente, as ações estavam sendo feitas somente no decorrer da noite de sexta-feira e nos fins de semana. Dados do Detran mostram que, no ano passado, ocorreram 1.105 infrações de trânsito, nas quais o condutor estava dirigindo sob efeito de álcool. Neste ano, já foram contabilizados 280 casos em todo o estado.

O comandante do BPRV, coronel Luís da Silva, afirmou que no mês passado as ações da Operação Lei Seca voltaram a ser realizadas nas principais avenidas da Região Metropolitana de São Luís e nas rodovias estaduais. Em apenas duas ações, mais de 600 veículos foram abordados e feitos cerca de 500 testes com etilômetro, o popular bafômetro, além de autuações em flagrante por direção sob efeito de bebida alcoólica.

O último cerco, que ocorreu no dia 10 deste mês, na Ilha, resultou na abordagem de 111 veículos, 93 testes do bafômetro, um carro apreendido e uma pessoa conduzida à delegacia, por dirigir sob efeito de bebida alcoólica.

Ainda segundo o coronel, esse trabalho estava sendo realizado somente nos fins de semana, mas nos próximos dias será intensificado em toda a região. Os policiais militares e os servidores do Detran estarão na rua, durante toda a semana, realizando as blitze. Os horários e os locais serão decididos no momento da missão.

Ações

O coronel Luís da Silva informou que, na maioria das vezes, o ponto-base das ações é na sede do Detran, na Vila Palmeira. Logo após, os militares e os servidores do Detran seguem para os locais onde são realizados os cercos.

Nas vias, o trabalho de abordagem, segurança, teste do bafômetro e ação educativa é realizado. No caso de confirmação de embriaguez ao volante, o condutor é preso e levado para a delegacia. “Portanto, caso tenha de dirigir, não beba, porque poderá custar muito caro, ou seja, a sua vida ou de uma outra pessoa”, alertou o coronel.

Ele ainda frisou que este tipo de cerco também tem a missão de combater o tráfico de droga, e a polícia, na maioria das vezes, consegue efetuar a prisão de foragidos da Justiça. “Nesse tipo de trabalho, os militares chegam a efetuar a detenção de condutores que tem ordem de prisão em aberto”, afirmou o comandante da BPRV.

Proetran

O coronel informou que no batalhão há o Programa de Educação para o Trânsito (Proetran). Este trabalho é de cunho educativo e vem sendo realizado há dois anos, em todo o estado. Os policiais vão aos bares, clubes, escolas e outros locais dando dicas de segurança sobre o trânsito e realizando o teste do bafômetro.

Operação

A Operação Lei Seca nada mais é do que o ponto de fiscalização das autoridades, no cumprimento da Lei Seca, pelos motoristas, por meio das blitze. Nela, determinados veículos são selecionados para verificação de seus condutores pelo consumo de álcool.

Em determinados municípios, é comum ver cinco, 10, 15 pontos de operação da Lei Seca atuando em um mesmo período. Geralmente, acontece à noite e aos finais de semana, quando há mais probabilidade de consumo de álcool. Essa operação é realizada com atuação da Polícia Militar e dos Departamentos Estaduais de Trânsito.

O condutor que for pego dirigindo alcoolizado pela operação Lei Seca é autuado em infração gravíssima, perde sete pontos na carteira e ainda tem de pagar uma multa no valor de R$2.934,70. Ou seja, dez vezes o valor da multa por infração gravíssima. Esse valor é dobrado, caso o mesmo motorista repita a infração dentro do período de 12 meses. Além disso, dependendo da situação em que o motorista for flagrado, os policiais podem recolher a sua habilitação e decretar voz de prisão. A reclusão pode ser de seis meses a três anos.

LEI SECA

A Lei Seca, de número 11.705, foi criada no dia 19 de junho de 2008 e tem sido um dispositivo essencial para a prevenção de acidentes de trânsito causados por embriaguez ao volante, chegando a registrar redução de 5.000% no número de ocorrências deste tipo. Conhecida pelo seu rigor, a legislação proíbe qualquer consumo de álcool por motoristas e, também, a venda de bebidas alcoólicas ao longo de rodovias federais.

A lei, inicialmente, previa uma tolerância de até 0,1 mg de álcool registrado no bafômetro ou 0,2 mg de álcool presente no exame de sangue. Porém, isso mudou, e a fase de tolerância acabou na segunda versão da Lei Seca, em 2011. De acordo com o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), 2.319 vidas foram salvas no trânsito maranhense entre janeiro de 2015 e o primeiro trimestre de 2018. Conforme dados mais recentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), cerca de 2.000 condutores foram autuados por embriaguez no estado durante o ano de 2017.

SANÇÕES

Teste do bafômetro: A tolerância é zero. Infração, a partir de 0,05 mg/l de ar alveolar, enquanto 0,34 é considerado crime.

Recusar o teste do bafômetro: Multa no valor de R$ 2.934,70

Sanções legais: Recolhimento da carteira de motorista e multa no valor de R$ 2.934,70.

Recuperar a carteira apreendida: O documento vai ficar sob a custódia do autuador, no prazo de cinco dias corridos e, logo após, será encaminhado para o Detran.

NÚMEROS

111 veículos foram abordados durante a última ação da Operação Lei Seca, na Ilha

93 testes com bafômetro realizados nas blitze ocorridas no fim de semana