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Boa Vista do Gurupi

Prefeita de Boa Vista do Gurupi pode perder mandato por se ausentar sem autorização legislativa

Redação

Prefeita de Boa Vista do Gurupi pode perder mandato por se ausentar sem autorização legislativa

A prefeita de Boa Vista do Gurupi, Dilcilene Oliveira (PL) pode ser afastada por improbidade administrativa, caso o Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA) venha acionar o judiciário maranhense para questionar o abandono do cargo e a deliberada ausência da gestora do município, sem autorização legislativa, por mais de cerca de vinte dias consecutivos.

De acordo com denúncia anônima enviada a nossa redação, a prefeita estaria sendo apenas uma peça figurativa, pois com o ‘sumiço’ da cidade, quem estaria ‘usurpando as funções dela e assumindo de fato a administração municipal’, seria o seu marido Walmir Oliveira, conforme imagens que apontam para os eventuais indícios.

Walmir Oliveira participa de eventos ocupando o lugar da prefeita
Walmir Oliveira participa de eventos ocupando o lugar da prefeita

Segundo as denúncias, a constante ausência de Dilcilene virou motivo de polêmica política, inclusive, podendo ocasionar em investigação com a abertura de um procedimento junto ao judiciário para apurar o caso. O último “sumiço” da prefeita de Boa Vista do Gurupi, município distante 236 km de São Luís, estaria ocorrendo desde o dia 03 deste mês.

Com base em análise detalhada nas redes sociais da gestão municipal e da própria prefeita, é possível avaliar que o dia 02, por exemplo, pode ter sido a última vez que ela foi vista em público. A partir do dia 04 em diante, vários eventos oficiais foram realizados pela administração local, mas em nenhum a gestora se fez presente.

A chefe do Executivo boa-vistense apareceu em um ato oficial somente no dia 18 do corrente mês, assinando o Termo de Cooperação Técnica do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), durante uma solenidade realizada no auditório do Palácio Henrique de La Roque, em São Luís. Conforme o registro abaixo.

Último ato oficial foi no dia 18/08

Segundo as informações, a prefeita teria se ausentado do município no dia 03 de agosto. Nesta quarta-feira (23), o ‘sumiço’ completará 20 dias. Apesar disso, conforme apurou a nossa reportagem, ela não enviou um atestado ou pedido de licença à Câmara Municipal.

A suposta ausência de Dilcilene da cidade sem autorização Legislativa, estaria violando o inciso VIII, do artigo 31 da Lei Orgânica de Boa Vista do Gurupi, que “autoriza o prefeito a se ausentar do Município, quando a ausência exceder de 10 dias, e conceder-lhe licença para interromper o exercício de suas funções”.

Ela até poderia pedir a licença — o que ainda fez e, retroativamente, autorizar seu afastamento legal. O problema, entretanto, é que o prazo acabou desde o dia 13 deste mês, levando em conta a sua ausência desde o dia 03 do corrente mês. Portanto, nesta quarta-feira, 23 de agosto, vai completar 20 dias do sumiço da prefeita sem autorização legal para isso.

Prevaricação da Câmara

A ausência também pode gerar consequências para o presidente da Câmara de Boa Vista do Gurupi, Rozemiro Miscoito (Avante), por crime de prevaricação. A denúncia aponta que o chefe do Legislativo deixou de cobrar legalmente uma resposta adequada para a ausência da prefeita.

Conforme o artigo 319 do Código Penal, a prevaricação consiste em “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.

‘Marido é o prefeito de fato’

A legislação municipal determina que a prefeita não pode se ausentar por mais de 10 dias sem ter a autorização da Câmara. Entretanto, segundo o que a reportagem apurou, Dilcilene deixa o município constantemente e por longos períodos, o que motiva o esposo a usurpar as funções da esposa e assumir de fato a administração boa-vistense.

“Na ausência da prefeita Dilcilene quem passou a assumir o comando da prefeitura foi o esposo dela Walmir Oliveira. Ele tem tratado, por exemplo, de assinatura de convênios firmados pelo Executivo, nomeações, questões políticas e até fiscalização de frequência de servidores municipais. Nos eventos realizados pela prefeitura, quem aparece é ele. Na festa do Dia dos Pais, foi ele que deu as caras e assumiu a função de prefeito de prefeito de fato”, relatou uma fonte anônima em contato com a reportagem.

O que dizem os envolvidos?

O site buscou o contato via e-mail disponível no site da Prefeitura e da Câmara, e aguarda resposta. A matéria será atualizada caso haja retorno ou esclarecimentos dos fatos.