Em uma decisão impactante e reveladora, o prefeito de Carolina, no Maranhão, Erivelton Teixeira Neves (PL), será julgado pelo Tribunal do Júri por sua participação em um caso de aborto realizado sem consentimento.
O crime, que ocorreu em março de 2017, envolveu não apenas o prefeito, mas também o vereador do mesmo município, Lindomar da Silva Nascimento (PL). Ambos são acusados de cometer um ato monstruoso contra Rafaela Maria Sousa Santos, uma mulher com quem Teixeira mantinha um relacionamento extraconjugal.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, no dia 2 de março de 2017, Erivelton Teixeira e Lindomar Nascimento premeditaram e executaram um aborto sem o consentimento de Rafaela. A vítima foi levada para o Motel Oásis, em Augustinópolis, onde o prefeito, que é médico, a sedou para realizar o procedimento.
Rafaela, que havia reatado o relacionamento com Teixeira em 2016, estava grávida e procurou o então amante para realizar um ultrassom. O prefeito, aproveitando-se de sua posição de confiança e autoridade, administrou um sedativo à vítima sob o pretexto de realizar exames de rotina. Quando a dose inicial não teve o efeito desejado, ele aumentou a quantidade, levando-a a perder a consciência.
Uma vez sedada, Rafaela foi submetida a um procedimento de curetagem pelo prefeito, com a ajuda de Lindomar. Após o aborto forçado, a vítima foi deixada em sua casa, ainda debilitada e sem assistência adequada.
O prefeito e o vereador fugiram do local, deixando-a sozinha e em estado crítico, até que uma amiga enfermeira chegou para prestar socorro.
A Justiça do Tocantins, em sua sentença, pronunciou Erivelton Teixeira Neves e Lindomar da Silva Nascimento com base no artigo 125 do Código Penal, que trata do aborto sem consentimento da gestante. O processo, que teve seu curso regular e garantiu o devido processo legal, agora segue para julgamento pelo Tribunal do Júri Popular.
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Geraldo Og Fernandes, no exercício da presidência, já havia indeferido várias tentativas de habeas corpus pela defesa do prefeito, reforçando a gravidade das acusações e a necessidade de justiça.
Este caso horrendo expõe não apenas a brutalidade do ato, mas também a traição de confiança por parte de Erivelton Teixeira, tendo em vista o relacionamento amoroso com Rafaela.
O caso serve como um lembrete sombrio dos abusos de poder que podem ocorrer e da necessidade contínua de vigilância e justiça em todas as esferas da sociedade. O julgamento pelo Tribunal do Júri será crucial para determinar a pena apropriada para os acusados, e a sociedade aguarda ansiosa por uma decisão justa que sirva de exemplo contra tais atrocidades contra a “mulher” e contra a vida.