Prefeito de Paraibano comete crime eleitoral durante aniversário do município

O prefeito de Paraibano, Zé Hélio (PT), candidato à reeleição, cometeu crime eleitoral durante as festividades do 67º aniversário do município, realizado nesta segunda-feira (6).

O prefeito fez um churrasco em praça pública além da distribuição de diversos brindes, entre eles; cestas básicas, e até mesmo uma moto sorteada para à população.

Acontece que de acordo com o calendário eleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir do dia primeiro de janeiro fica proibido a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública exceto em casos de calamidade pública ou estado de emergência, programas sociais autorizados na lei de execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.

As regras tem o objetivo de manter a igualdade entre os pré-candidatos no ano eleitoral, proibindo o uso da máquina pública em benefício próprio. Zé Hélio deve ser denunciado nos próximos dias ao Ministério Público Eleitoral.