O Ministério Público de Contas do Maranhão, por meio do procurador Jairo Cavalcanti Vieira, enviou no último dia 25 de setembro de 2023 ao presidente do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), conselheiro Marcelo Tavares, uma representação detalhando um grande esquema de pagamentos milionários entre a Prefeitura de São João dos Patos e uma empresa, que tem como sócio e proprietário, o próprio prefeito do município, Alexandre Magno Pereira Gomes o “Dr. Alexandre”.
Na representação enviada pelo procurador a Marcelo Tavares, consta que a gestão de Dr. Alexandre mantém contratos que somam mais de R$ 12 milhões com a empresa N J Serviços Médicos LTDA, na qual Dr. Alexandre é o proprietário, segundo a representação.
Segundo consta na representação, somente neste ano de 2023, mais de R$ 4 milhões já foram pagos a empresa, conforme ordens de pagamentos que constam no Portal da Transparência da Prefeitura.
Além do prefeito, outros três servidores públicos da Prefeitura de São João dos Patos, aparecem como sócios da empresa, são elas a diretora do setor de Enfermagem, Camila Silva Reis Oliveira e as técnicas de enfermagem, Francismara dos Santos e Marlucia Nunes de Sousa.
A representação do procurador também apresenta indícios de fraude no Chamamento Público que possivelmente pode ter sido direcionado para favorecer apenas a empresa de Dr. Alexandre. ”Ainda que se alegue que o edital não restringiu a participação de interessados, portanto poderiam comparecer tantos interessados quanto há no mercado, o fato é que o Chamamento Público realizado foi um verdadeiro fiasco! De um universo incontável de prestadores de serviços médicos, somente um interessado se interessou. Tal situação parece-nos evidência de que os termos do edital foram elaborados de tal forma que acarretou o desinteresse massivo de potenciais credenciados.”
Também consta na representação algo ainda mais grave, a possível fraude na cotação de preços entre N J Serviços Médicos LTDA, NLX Medicina e Duarte Comércio e Prestação de Serviços LTDA.
Segundo a representação as empresas citadas acima, tem sócios em comum e grau de parentesco.
Por fim, o procurador pede a suspensão do contrato e de pagamentos a empresa, uma fiscalização para saber se os serviços foram prestados, multa entre outras penalidades.