A Câmara dos Vereadores de Mata Roma, cidade a 284 km de São Luís, afastou o prefeito da cidade, Besaliel Albuquerque (PDT), em sessão realizada nessa segunda-feira (29). De acordo com os vereadores, a decisão se deu após Besaliel ser alvo de suspeitas de gasto pessoal elevado.
Dos 10 vereadores que integram o legislativo de Mata Roma, 8 votaram a favor do afastamento do gestor da cidade. De acordo com a Câmara, a decisão se deu após uma representação contra Besaliel, que não teria respeitado a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Já nesta quarta-feira, (31), a juíza Verônica Rodrigues Tristão Calmon, titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha, determinou o retorno do prefeito ao cargo.
Para a magistrada, os vereadores deixaram de garantir ao gestor o direito ao contraditório, o que tornou a sessão de afastamento ilegal e inconstitucional.
“Se a convocação para sessão extraordinária ocorreu no dia 26 de julho de 2024 e a sessão extraordinária foi realizada em 29 de julho último, não restou obedecido, a priori, o procedimento previsto na lei de regência, que prescreve a notificação prévia do denunciado para apresentar defesa, e uma série de outros procedimentos, como a elaboração de parecer, antes de dar início à votação que poderia culminar no julgamento da denúncia apresentada”, ressaltou.
A juíza também determinou que o Legislativo local abstenha-se de afastar novamente o pedetista, sob pena de multa diária de R$ 20 mil.
Após a decisão, populares invadiram à sede da prefeitura e tocaram fogo na cadeira que seria do vice-prefeito, Araújo Diniz, que havia sido empossado no cargo, logo após o afastamento. O clima na cidade é de protestos e muita confusão.
