Uma das propostas que está na pauta da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão ( Famem ), durante a realização da XXI marcha a Brasília é o Projeto de Emenda Parlamentar 71/12, que será encaminhado pelo presidente Erlanio Xavier ao Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
No projeto, os prefeitos do Maranhão defendem que o mandato dos gestores municipais se estenda até 2022. Daí em diante, o calendário para todos os cargos eletivos seria unificado, gerando economia de cifras milionárias para o país segundo eles.
Em 2016, quando foram eleitos os atuais gestores municipais, as eleições custaram somente à Justiça Eleitoral mais de R$ 750 milhões.
“Neste momento de extrema dificuldades para os municípios, gestores e população de maneira geral, enxergamos completamente desnecessários os gastos com a realização de eleições que se alternam de dois em dois anos no país”, enfatiza o presidente da Famem.
Pela proposta da PEC 71/12, apresentada pelo ex-senador e presidente do MDB Romero Jucá (RR), prefeitos e vereadores eleitos em 2016 teriam estendidos seus mandatos por mais dois anos. A partir de 2022, os pleitos se unificariam e passariam a ser realizados a cada quatro anos. Há ainda um detalhe importante: o instituto da reeleição seria definitivamente suspenso.
Esse e outros temas serão debatidos com a bancada federal do Maranhão durante a reunião dos prefeitos com deputados e senadores previstas na programação da Famem na Marcha.
Nos encontros com os prefeitos maranhenses o presidente da famem, Erlânio Xavier, tem defendido o apoio à PEC. O mesmo não percebeu nenhuma resistência à proposta entre os prefeitos maranhenses