A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio de Nota Oficial, presta esclarecimentos à sociedade acerca da realização de despesas com a contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal, em atenção a notícias veiculadas pela imprensa.
Nesta senda, necessário esclarecer que todas ascontratações de fornecedores e prestadores de serviços se dão após criteriosa instrução de regular processo administrativo, pelos setores competentes, no qual asempresas contratadas apresentam além da melhor proposta para o Município e toda a documentação prevista em lei, tais fornecedores e empresas apenas são declaradas vencedoras, após equipe técnica proceder a análise do procedimento nos termos da legislação vigente, tal situação ocorre igualmente quando dos pagamentos, que apenas ocorrem após regular empenho, liquidação, e conforme documentos e análises técnicas, os serviços estão sendo prestados de forma regular à municipalidade durante a execução do contrato.
Oportuno esclarecer, ainda, que a empresa foi contratada para locação de veículos para suprir às demandas administrativas das diversas secretarias do Município de Buriti Bravo, dentre elas a de educação, que teve aulas presenciais durante o segundo semestre do ano de 2021.
Destaque-se, ainda, que o Município se encontra nas etapas internas de planejamento e organização de novo certame licitatório para a contratação de empresa para aprestação destes serviços no ano de 2022, que será realizado mediante Pregão Eletrônico, com a possibilidade de concorrência para todas as empresas do Brasil, sempre buscando a ampla concorrência.
Com efeito, todos os processos e ações da Prefeitura Municipal obedecem aos princípios previstos constitucionalmente, especialmente aos da legalidade, eficiência e transparência, bem como o planejamento das aquisições públicas, com a finalidade de prestar contas do trabalho e das ações a toda população.
Atenciosamente.
Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n – COHAB
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