Os professores de Paço do Lumiar, situado na Região Metropolitana de São Luís, oficializaram greve. Desde a última semana a categoria vem sinalizando que a greve poderia acontecer, em assembleias e uma paralisação de advertência, por dois dias. Esta já é a 13ª mobilização dos educadores apenas em 2019.
Entre as reivindicações da categoria está o reajuste do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que não foi concedido este ano, além da criação de um novo estatuto do educador. Com a greve, os 18.400 alunos matriculados da educação infantil ao EJA podem ser afetados. “Essa situação acontece pela falta de diálogo com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), que travou qualquer tipo de contato conosco. Eles não conseguem entender a educação pública de maneira a viabilizar condições de trabalho adequada para todos”, diz Wagner Aquino, professor da UEB Prof. Nadir Nascimento de Moraes.
O sindicato afirma que cerca de 90% da categoria aderiu à paralisação no primeiro dia de greve, ocorrido na quarta-feira (27). Já a greve geral, iniciada ontem (28), contou com mais de 50% do efetivo de professores do Município. A professora Jorimary Sousa, que faz parte do movimento grevista, garante que os alunos não vão ter prejuízo no calendário escolar. “Nós, como professores e como sindicato, vamos repor as nossas aulas. Vamos trabalhar com os professores da escola de uma maneira que não venha a prejudicar os nossos alunos ter essa reposição de aula. Podemos também prorrogar o calendário escolar ou iniciarmos trabalhos aos sábados”, diz.
Em nota, a Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Educação, afirma que apenas 18% dos professores pararam. Portanto, as aulas estariam normais, seguindo o calendário escolar 2019. A Semed informa que o pedido de reajuste salarial foi dado e será pago no salário de março, com o retroativo a janeiro.
A Prefeitura informa ainda que a legalização de 30 horas, mais uma das reivindicações do grupo, é impossível. O concurso dos servidores foi para 40 horas. A definição do tamanho da hora-aula seria prerrogativa da administração. A Lei Federal 11.738/2008 determina essa atribuição aos entes federativos. Por fim, a prefeitura informa que as progressões, também reivindicadas, já estão sendo estudadas pela comissão e serão concedidas no segundo semestre, pois a comissão paritária, que inclui a presença de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) tem até 31 de julho para concluir os estudos para as concessões
Entenda
Em fevereiro deste ano, os professores realizaram a primeira onda de paralisação após o final do ano letivo 2018, levando dezenas de profissionais as ruas na semana em que a Semed organizada o ano letivo 2019.
No último dia 12 de março, na Sede Social do Sinproesemma, uma segunda Assembleia Geral foi realizada pela categoria. Nesse encontro, os educadores decidiram realizar mobilizações durante os dias 19 e 20 de março. Além disso, convocaram uma nova assembleia para analisar a proposta de greve geral dos Profissionais da Educação.
Mesmo diante da sobredita paralisação das atividades docentes nas escolas do município, a gestão municipal não abriu nova rodada de negociação com a categoria. Segundo os professores, a decisão é de persistência em medidas arbitrárias impostas contra os servidores, como o aumento do número de horas-aula – ultrapassando o limite de dois terços de interação com os educandos, conforme a Lei do Piso –, as relotações em massa e a falta de equiparação salarial. Diante desse cenário, os professores se reuniram, novamente, no dia 21 de março, deflagrando greve geral por tempo indeterminado.
Apoio da Alema
Em reunião com os professores e integrantes do Movimento de Valorização dos Servidores da Educação (MO.VA.SE), os deputados Adriano Sarney e Wellington do Curso demonstraram apoio às reivindicações dos profissionais, realizadas desde o início do ano. Na época, Adriano Sarney informou que uma solicitação seria entregue para a Prefeitura de Paço. “Nós vamos entrar com requerimento solicitando informações da Prefeitura de Paço do Lumiar, uma vez que os professores alegam más condições de trabalho e desrespeito às leis federais, para saber se o Município está cumprindo a lei federal do piso e se estão sendo oferecidas condições a estes professores de trabalhar”, enfatizou.
Pontos reivindicados
– defesa da legalização de 30 horas;
– defesa da hora-aula de 50 minutos;
– reajuste de 4,17% (Fundeb 2019);
– progressões (salário de acordo com a titulação do profissional);
– calendário de pagamento anual;
– novo estatuto do educador.
Mapa da greve
Segue lista de escolas que estão totalmente ou parcialmente paradas, por conta da greve.
POLO I
U E Tácito Caldas (Sede)
UEB João Gualberto Souza Reis (Tendal Mirim)
UEB Paulo Freire (Mercês)
UEB PROFA. Maria Caetana (Cururuca)
POLO II
UEB Iguaíba (Iguaíba)
UEB João de Assis Moraes (Iguaíba)
UEB Edith Ribeiro (Iguaíba)
UEB Carlos Cunha (Iguaíba)
POLO III
UEB O Bom Aluno (Timbuba)
UEB Gov. Luiz Rocha (Pau Deitado)
POLO IV
UI Prof. José Ma Ramos Martins (Maiobão)
UEB Lima Verde (Lima Verde)
UEB Lima Verde (Lima Verde) / Anexo
UEB Vovó Filuca (Vila Nazaré)
POLO V
UEB Padre Paulo Sampaio (Maiobão)
POLO VI
UI Poeta Gonçalves Dias – CAIC (Maiobão)
UI Profa. Nadir Nascimento Moraes (Maiobão)
UI Monteiro Lobato (Maiobão)
UI Min. Henrique de La Rocque (Maiobão)
UI Bandeira Tribuzzi (Maiobão)
POLO VII
UEB José Carlos Costa Pereira (Vila Cafeteira)
UEB Conjunto Paranã (Paranã III)
JI Girassol (Vila Cafeteira)
UEB Mickey Mouse (Conj. Roseana Sarney)
UEB Pão Da Vida (Vila Cafeteira)
POLO VIII
UEB Liberalino de Jesus Pereira(Vassoural)
UEB Dra. Fátima Oliveira (Maioba do Cururuca)
UEB José Raimundo Rubim (Sítio Grande)
UEB Moranguinho (Vassoural)
POLO IX
UEB Benjamin Peixoto (Pindoba)
UEB Emmanuel Aroso (Mocajutuba)
UEB Olavo Melo (Pindoba)
UEB Tia Dede (Pindoba)
POLO XI
UEB Nascimento Moraes
UEB Luís Pires da Fonseca (Porto do Mocajituba)
UEB Francisco Oliveira Dias (Pedrinhas)
POLO XII
UEB Pirâmide
UEB Cumbique (Cumbique)
UI Y Juca Pirama
Esc. Com. Conceição Costa (Pirâmide)