Projeto de Lei de Chico Carvalho vai reduzir mensalidades de escolas durante pandemia

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na última quarta-feira (29) em sessão extraordinária remota, mais um Projeto de Lei de autoria do vereador Chico Carvalho (PSL).

O Projeto de Lei nº 048/20, institui a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino do município de São Luís, de no mínimo 30%, durante o Plano de Contingência do Estado do Maranhão para enfrentamento ao Novo Coronavírus (Covid-19).

A medida visa contribuir com os trabalhadores que ficaram sem renda ou tiveram o salário reduzido devido a pandemia. O projeto visa equilibrar as relações entre as duas partes, de forma que não onere os consumidores dos serviços escolares, dando-lhes os descontos ora pleitados, mas, ao mesmo tempo, que possibilite às instituições de ensino a manutenção do funcionando, com o pagamento dos funcionários e das despesas.

“As instituições de ensino, diante da falta de atividades presenciais, têm uma redução de despesas. Acho justo que os estudantes e seus responsáveis financeiros, que também tiveram seus rendimentos afetados, tenham a sua mensalidade reduzida” disse o parlamentar.