Projeto de Weverton propõe suspensão de tributos a municípios afetados por queda de ponte entre o Maranhão e Tocantins

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou um projeto que cria um regime especial de tributação para os municípios de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), afetados pelo colapso da Ponte Juscelino Kubitschek, ocorrido em dezembro de 2023. A proposta prevê a suspensão temporária da cobrança de tributos federais até a total reconstrução da estrutura.

“O acidente resultou não só na perda irreparável de vidas humanas, mas também em severos impactos econômicos para a região, que depende fortemente do escoamento de produção agrícola e do transporte rodoviário”, afirmou o senador.

A ponte integrava dois dos principais corredores rodoviários do país – a Belém-Brasília e a Transamazônica – essenciais para o transporte de milho e soja produzidos em estados como Mato Grosso, Pará, Tocantins e Piauí. Antes do desabamento, cerca de 2 mil carretas circulavam diariamente pelo local, além de ônibus e veículos de passeio.

Segundo Weverton, a interrupção da rota afetou 70% das empresas da região, especialmente nos setores de bens e serviços, supermercados, açougues, mercearias e vestuário. Muitas dessas empresas tiveram que reduzir atividades, demitir funcionários ou até mudar de cidade.

“O Congresso Nacional não pode ficar inerte diante dessa situação. A suspensão dos tributos é uma medida emergencial para assegurar o bem-estar da população e a reconstrução da infraestrutura atingida”, defendeu o senador.

Weverton argumenta que regimes tributários especiais já foram adotados em outros desastres no Brasil e que a medida ajudaria a manter a atividade econômica local até a reativação da ponte.

“O alívio tributário permitirá que empresas consigam sobreviver ao colapso econômico imposto pelo acidente, garantindo empregos e auxiliando na recuperação da região”, concluiu.