Receita Federal faz apreensão de celulares da Xiaomi em loja de Imperatriz

A Receita Federal deflagrou operação na manhã desta quinta-feira, 12, para apreensão de celulares da marca Xiaomi importados ilegalmente em uma loja de Imperatriz, a 626 km de São Luís. Operação se estende por Salvador e Vitória da Conquista, na Bahia, Recife (PE) e Fortaleza (CE).

De acordo com a Receita Federal, os equipamentos eram vendidos com valor e funcionalidades equivalentes aos de um Iphone ou smartphone similar. Os celulares eram vendidos em 22 pontos distribuídos pelos quatro estados.

O grupo de lojas onde foi realizado as apreensões, não é representante da marca no Brasil e não pode importar a mercadoria. Apenas uma empresa, que tem sede em São Paulo, pode realizar a movimentação no País.

A partir dessa informação sobre o grupo empresarial localizado no Ceará, as divisões de Repressão da Receita Federal começaram a investigar as franquias desse grupo empresarial nos outros estados.

Com 10 estabelecimentos, Fortaleza é a cidade com o maior número de alvos na operação. São quatro estabelecimentos em Recife, sete em Salvador, um em Vitória da Conquista e um em Imperatriz. Ao todo, 70 servidores da Receita Federal participam da operação. Em Fortaleza, a operação tem apoio da Polícia Militar.

Em nota, a Receita Federal informou que além da apreensão dos celulares, será aplicada a pena de “perdimento, por se tratar de descaminho, uma vez que são produtos originais que poderiam ser importados legalmente, mas entraram no país de forma irregular sem o pagamento dos tributos devidos”.

São descaminhados os produtos que têm importação legal, mas realizada de forma irregular e sem pagar tributos. É diferente dos produtos contrabandeados, aqueles que a importação é proibida, e dos contrafeitos, os que são falsificados.