Rifa ilegal conhecida no Maranhão como “Dezenas Premiadas” pode levar influenciador para prisão
Quem navega pelas redes sociais já deve ter percebido uma proliferação de perfis que divulgam rifas digitais. Alguns demonstram causas nobres, como arrecadação de dinheiro para pagamento de um tratamento médico, mas muitas outros visam apenas sortear apresentar algum prêmio em dinheiro ou algum bem de alto valor – como iPhones e carros. A grande questão é que as rifas são ilegais por serem consideradas jogos de azar e podem levar os envolvidos para prisão.
Como é o caso de um perfil do Maranhão, denominado nas redes sociais de “Dezenas Premiadas”, com mais de 160 mil seguidores no Instagram, administrado por um jovem identificado como Marcos Alencar Filho. O perfil já realizou o sorteio de carros importados, motos e até iphones, afirmando ser por meio da Loteria Federal.
A venda das cotas das rifas da pagina “Dezenas Premiadas” são vendidas através de um site de jogos de azar identificado como DNH.bet, que é operado por uma plataforma registrada fora do Brasil, na Costa Rica.
Ao abrir o site, a pessoa interessada em comprar os bilhetes, são apresentados a uma página contendo sorteios ativos. Não é disponibilizada qualquer informação sobre a empresa responsável pelo sorteio, número de autorização do Ministério da Fazenda e nem regulamento. Ou seja, com indícios de ilegalidade e sem nenhum garantia, que os números sorteados são realmente dos supostos ganhadores.
Em dois casos investigados pela nossa reportagem, dois veículos de luxo sorteados, foram entregues aos supostos ganhadores. Mas de acordo com moradores dos municípios ouvidos pela reportagem, onde as premiações foram entregues. Logo depois os ganhadores não foram mais vistos com os veículos.
Um detalhe que chama a atenção são bilhetes com sequências numéricas de seis números de 0 a 9, o que amplia a oferta em 1 milhão de combinações possíveis. Em sorteios regulares baseados na loteria federal, as sequências possuem cinco número de 0 a 9, o que resulta em 100 mil combinações possíveis. Isso demonstra que as regras são arbitrárias e não é possível ter certeza que a combinação exibida no vídeo durante o sorteio já pertence a algum comprador.
No Brasil, a realização de rifas só pode acontecer com autorização do Ministério da Economia, órgão que vai regulamentar, fiscalizar e controlar o sorteio. O pedido deve ser feito no site da pasta e deve obedecer a uma série de exigências. Entre elas:
- O dinheiro arrecadado deve ser destinado à manutenção ou custeio da organização que organizou a rifa e apenas para finalidades de promoção cultural, educacional, de saúde, assistência social, segurança alimentar, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável;
- Os organizadores precisam ainda se enquadrar no termos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, não podem não podem participar de campanhas político-partidárias ou eleitorais;
- Nestes termos, só podem ser realizadas por pessoas jurídicas;
- Os bens sorteados devem ser resultado de doação;
- É preciso pagar uma taxa de fiscalização, que muda de acordo com o valor total da premiação
A grande questão é que as rifas são ilegais por serem consideradas jogos de azar. O criador da pagina “Dezenas Premiadas” deve ser alvo de uma investigação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA). Caso seja comprovado a ilegalidade e os prejuízos aos usuários, ele poderá responder por diversos crimes, entre eles lavagem de dinheiro, organização criminosa e sonegação fiscal e pode acabar preso.
INFLUENCIADORES PRESOS NO AMAZONAS
No fim de junho, os influenciadores digitais Lucas Picolé e Mano Queixo, além da servidora pública Flávia Ketlen, cunhada de Picolé, foram presos durante a primeira fase da operação Dracma da Polícia Civil do Amazonas, que investiga fraude na venda de rifas pela internet — um esquema que teria movimentado mais de R$ 5 milhões em um ano. Os sorteados eram conhecidos dos influenciadores, e após sorteios os veículos voltavam para eles.
De acordo com as investigações, apenas alguns dos prêmios de baixo valor, eram entregues aos ganhadores.