STF julgará se afasta Dino, Zanin e Moraes de denúncia contra Bolsonaro

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, marcou nesta 2ª feira (17.mar.2025) duas sessões extras para julgar se os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino poderão analisar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 7 pessoas por tentativa de golpe apresentada pela PGR (Procuradoria Geral da República).

Zanin e Dino são alvos de uma ação de impedimento protocolada pela defesa de Bolsonaro.

A análise será feita no plenário virtual (quando não há discussão e os ministros só depositam os votos). Começará às 11h da 4ª feira (19.mar) e terminará às 23h59 da 5ª feira (20.mar). No despacho, Barroso justificou a convocação extraordinária “diante da excepcional urgência caracterizada”.

As sessões virtuais da Corte duram uma semana e têm início às 6ª feiras, mas os ministros querem decidir sobre o impedimento antes de a 1ª Turma analisar o recebimento da denúncia, o que está marcado para 25 e 26 de março, também em caráter excepcional.

Os advogados de Bolsonaro afirmam que Dino entrou com queixa-crime contra o ex-presidente quando ocupou o cargo de ministro da Justiça nos primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)….

No caso de Zanin, a defesa cita que, antes de chegar à Corte, o ministro foi advogado de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.

Há também outro recurso, solicitado pelos advogados do general Walter Braga Netto, em que pedem o impedimento do ministro Alexandre de Moraes.

A defesa alega que a acusação de tentativa de golpe envolve a suposta tentativa de assassinato do ministro, que também é relator do caso e que, portanto, ele seria imparcial. Barroso também negou o pedido.