TJMA determina afastamento do presidente da Câmara Municipal de Codó

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), determinou o imediato afastamento do presidente da Câmara Municipal de Codó, Expedito Marco Cavalcante. Na decisão monocrática publicada nesta quarta-feira (27), a Desembargadora Cleonice Silva Freire, concedeu o pedido do ex-vereador Horácio Maciel, que documentou uma enxurrada de irregularidades envolvendo a gestão do chefe do Poder Legislativo Codoense.

A decisão do TJMA, foi tomada após um recurso de Agravo de instrumento interposto por Horácio Barbosa Maciel, contra a decisão interlocutória da 1ª Vara da Comarca de Codó, que indeferiu o pedido cautelar de afastamento e manteve Expedito como presidente do poder legislativo codoense.

A Desembargadora entendeu que a permanência de Expedito no cargo de chefia do Poder Legislativo pode prejudicar o andamento do processo, pois a sua presença diária no ambiente de trabalho é potencialmente capaz de causar prejuízos à instrução processual, caracterizando risco de constrangimento das pessoas que venham a ser ouvidas como testemunhas, assim como impedir o acesso aos documentos importantes à elucidação do caso.

A decisão deverá ser cumprida de forma imediata, sob pena de R$ 10 mil por descumprimento.

Com a saída de Expedito Carneiro, quem assume o comando da Câmara Municipal de Codó é o vice-presidente Leonel Filho.

Fonte: Blog do Marcos Silva.