TJMA nega habeas corpus a vereador preso acusado de corrupção
O pedido de habeas corpus feito pela defesa do vereador Gessivaldo Silva Mendes, de Matões do Norte, foi negado pelo desembargador Ronaldo Maciel, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Esse caso faz parte da Operação Maat, coordenada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) em colaboração com a Polícia Civil.
A operação, iniciada em 13 de dezembro, resultou na prisão de quatro pessoas por corrupção e desvio de recursos públicos em municípios da Comarca de Cantanhede.
A investigação da Operação Maat está focada em irregularidades financeiras em Cantanhede, Matões do Norte e Pirapemas.
Além do vereador Gessivaldo Silva Mendes, foram detidos Domingos Costa Correa, conhecido como “Padre Domingos”, ex-prefeito de Matões do Norte; Eliseu Moura, ex-prefeito de Pirapemas, e sua filha, Melissa Moura, embora estes dois últimos já estejam em liberdade.
Marco Antônio Rodrigues de Sousa, apelidado de “Ruivo” e ex-prefeito de Cantanhede, também foi detido, mas posteriormente foi liberado pela Justiça.
Segundo informações da Promotoria de Justiça de Cantanhede, o vereador foi preso devido ao desvio de valores do erário por meio do arrendamento de um posto de combustíveis antes da formalização da licitação para o fornecimento à Prefeitura de Matões do Norte.
Esse mesmo posto foi posteriormente contratado pelo município em uma licitação fraudada.
O desvio dos recursos beneficiava diretamente o ex-prefeito Domingos Costa, conhecido como “Padre”, e o vereador, resultando em um prejuízo de R$ 1.058.620,49 aos cofres municipais.
Na decisão, o desembargador Ronaldo Maciel refutou as alegações da defesa do vereador, destacando a competência da Vara de Cantanhede para julgar o caso.
Além disso, afirmou que a prisão preventiva era justificada, uma vez que o réu, se solto, poderia interferir no processo.
A acusação do Ministério Público indica que o vereador, juntamente com outros corréus, é responsável por diversos crimes, como corrupção passiva, peculato, lavagem de dinheiro, entre outros.
O desembargador também observou que, por ser vereador, o réu poderia utilizar seu cargo para continuar envolvido em atividades criminosas, utilizando acesso a verbas públicas.
A Operação Maat resultou na prisão preventiva dos ex-prefeitos de Cantanhede, Matões do Norte e Pirapemas, bem como de outros envolvidos, por associação criminosa, corrupção passiva e ativa, falsificação de documentos públicos e particulares, uso de documentos falsos, peculato, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações.
O promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, da Comarca de Cantanhede, liderou as investigações. Os mandados de prisão foram expedidos pelo juiz Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa, responsável pela comarca.