Tribunal de Justiça do Maranhão suspende edital para compra de 50 iPhones no valor de meio milhão para desembargadores
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu, nesta segunda-feira (10), o edital que previa a compra de 50 celulares modelo iPhone 16 Pro Max para os desembargadores do estado. De acordo com o órgão, a suspensão é temporária e visa a realização de adequações no processo, embora não tenha garantido que o edital voltará a tramitar após as alterações necessárias.
A decisão aconteceu após o TJMA publicar um esclarecimento informando que a aquisição dos dispositivos não é obrigatória. O Tribunal assegura apenas a possibilidade de compra futura pelo menor preço registrado, conforme estabelecido na Ata de Registro de Preços e durante o período de vigência previsto.
O TJMA havia elaborado um Termo de Referência para a contratação de até 50 smartphones modelo iPhone 16 Pro Max ou equivalente, com valor total estimado em R$ 573.399,50. A aquisição tinha como objetivo atender à necessidade de comunicação e trabalho dos desembargadores, além de garantir reposição em casos de novos membros e substituições por defeito.