A Mineradora Vale foi punida com multas, que ultrapassam os R$ 250 milhões, por causa de crimes ambientais, que teriam sido provocados pelas explosões na locomotiva de um trem de cargas, na cidade de Alto Alegre do Pindaré, a cerca de 300 km de São Luís.
O incêndio aconteceu no dia 8 de novembro deste ano e, ao menos, 18 vagões ficaram completamente destruídos pelas chamas. No dia do incidente, a Vale informou que o incêndio aconteceu na altura do quilômetro 244 da Estrada de Ferro Carajás e não deixou feridos.
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão (Sema), o descarrilamento seguido de incêndio provocou o vazamento e queima de 2 milhões 360 mil litros de combustível, que contaminaram o ambiente.
A Vale foi punida por crimes ambientais relacionadas ao vazamento de combustível, poluição de cursos d’água, poluição do solo e do ar, destruição de vegetação em área de proteção permanente e não cumprimento do plano de atendimento de emergências.
“Encontramos sete infrações tipificadas na Lei de Crimes Ambientais. Esses valores podem, inclusive, aumentar porque estamos esperando algumas análises de uma nascente que também foi impactada com esse acidente”, disse Pedro Chagas, secretário estadual do Meio Ambiente.
Os crimes estão previstos na Lei 9.605/98, chamada de Lei de Crimes Ambientais, e no Decreto Federal 6.514/08, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. O prazo para que a mineradora apresente a defesa é de 20 dias, a partir da notificação.
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