Veja a denúncia que mostra indícios de fraude na contratação de vans da hemodiálise pela Prefeitura de Barra do Corda
Uma denúncia feita ao Ministério Público Federal, apresenta provas de uma possível fraude em um contrato entre a Prefeitura de Barra do Corda e a empresa Diagonal Locação de Veículos Ltda no ano de 2021, para aluguel de vans, que realizam o transporte de pacientes que fazem hemodiálise em Caxias (MA). Além dela foram denunciados as empresas RL Locações EIRELI, Construtora Cardoso EIRELI, secretária de Saúde, Nakyoane Cunha Andrade, coordenadora de Receita e Despesa, Maria Edivania Pereira da Silva e o prefeito Rigo Teles (PL).
De acordo com a denúncia o prejuízo estimado é de 374.038,08 ao Fundo Municipal de Saúde de Barra do Corda, após a realização da contratação direta com a empresa, que teve vigência de apenas três meses, recebendo um aditivo. Entre os possíveis crimes cometidos pela gestão de Rigo Teles, estão improbidade administrativa, superfaturamento e emissão de documentos com conteúdo falso, entre outros.
A denúncia relata, que a empresa Diagonal Locação de Veículos Ltda, alugou para Prefeitura de Barra do Corda, uma van com capacidade de 15 passageiros pelo valor de R$ 12.273,28 (doze mil duzentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos). Mas após uma busca na internet, encontrou uma cotação de preço que a mesma empresa participou no Piauí, onde ofertou a mesma van de 15 passageiros, ao valor mensal de R$ 5.650,00 (cinco mil seiscentos e cinquenta reais). Ou seja, a gestão de Rigo Teles pode ter pago R$ 6.623,28 (seis mil seiscentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos), a mais, pela contratação da van, apontando fortes indícios de superfaturamento.
Sobre a Construtora Cardoso, empresa que participou da cotação de preços, a denúncia aponta que a proposta de preço apresentada pela empresa, foi falsificada, apresentando inclusive um CNPJ que pertence a empresa Logus Copiadoras, Digitalização e Sistemas Ltda. O que mais chama atenção, é que a empresa Logus e a Diagonal Locação de Veículos Ltda, contratada por Rigo Teles, tem uma coisa em comum, ambas são do mesmo sócio, José Bezerra Veras Junior. O pequeno erro que passou despercebido, aponta o envolvimento da Diagonal Locação de Veículos Ltda e da Prefeitura de Barra do Corda, na participação da fraude.
Já a empresa RL Locações apresentou uma proposta de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) como valor para locação mensal de uma Van, bem acima da média de mercado. Outro fato que chama mais atenção, é que a RL Locações e a Construtora Cardoso, são da pequena cidade de Gonçalves Dias e tiveram os certificados de Registro Cadastral emitidos no mesmo dia e em sequência;
Assim como os Certificados de Registro Cadastral de 2021, os alvarás de Funcionamento tanto da empresa Construtora Cardoso quando da RL Locações também foram emitidas no mesmo dia e em sequência;
Em 08 de abril de 2021, a gestão de Rigo Teles assinou-se termo aditivo prorrogando o contrato por mais três meses, e reduzindo a quantidade de Vans locadas de 07 para 05. Mesmo sem haver o acréscimo, tão pouco a redução de pacientes que utilizam o transporte fornecido pelo município para realizar tratamento por hemodiálise em Caxias. Tudo isso levantando suspeita, que além das falsificações, foi contratado uma quantidade a mais de vans, para desviar recursos públicos, aponta a denúncia.