Uma denúncia feita ao Ministério Público Federal, apresenta provas de uma possível fraude em um contrato entre a Prefeitura de Barra do Corda e a empresa Diagonal Locação de Veículos Ltda no ano de 2021, para aluguel de vans, que realizam o transporte de pacientes que fazem hemodiálise em Caxias (MA). Além dela foram denunciados as empresas RL Locações EIRELI, Construtora Cardoso EIRELI, secretária de Saúde, Nakyoane Cunha Andrade, coordenadora de Receita e Despesa, Maria Edivania Pereira da Silva e o prefeito Rigo Teles (PL).

De acordo com a denúncia o prejuízo estimado é de 374.038,08 ao Fundo Municipal de Saúde de Barra do Corda, após a realização da contratação direta com a empresa, que teve vigência de apenas três meses, recebendo um aditivo. Entre os possíveis crimes cometidos pela gestão de Rigo Teles, estão improbidade administrativa, superfaturamento e emissão de documentos com conteúdo falso, entre outros.

A denúncia relata, que a empresa Diagonal Locação de Veículos Ltda, alugou para Prefeitura de Barra do Corda, uma van com capacidade de 15 passageiros pelo valor de R$ 12.273,28 (doze mil duzentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos). Mas após uma busca na internet, encontrou uma cotação de preço que a mesma empresa participou no Piauí, onde ofertou a mesma van de 15 passageiros, ao valor mensal de R$ 5.650,00 (cinco mil seiscentos e cinquenta reais). Ou seja, a gestão de Rigo Teles pode ter pago R$ 6.623,28 (seis mil seiscentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos), a mais, pela contratação da van, apontando fortes indícios de superfaturamento.

Sobre a Construtora Cardoso, empresa que participou da cotação de preços, a denúncia aponta que a proposta de preço apresentada pela empresa, foi falsificada, apresentando inclusive um CNPJ que pertence a empresa Logus Copiadoras, Digitalização e Sistemas Ltda. O que mais chama atenção, é que a empresa Logus e a Diagonal Locação de Veículos Ltda, contratada por Rigo Teles, tem uma coisa em comum, ambas são do mesmo sócio, José Bezerra Veras Junior. O pequeno erro que passou despercebido, aponta o envolvimento da Diagonal Locação de Veículos Ltda e da Prefeitura de Barra do Corda, na participação da fraude.

Logus e a Diagonal Locação de Veículos Ltda, contratada por Rigo Teles, tem uma coisa em comum, ambas são do mesmo sócio, José Bezerra Veras Junior

Já a empresa RL Locações apresentou uma proposta de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) como valor para locação mensal de uma Van, bem acima da média de mercado. Outro fato que chama mais atenção, é que a RL Locações e a Construtora Cardoso, são da pequena cidade de Gonçalves Dias e tiveram os certificados de Registro Cadastral emitidos no mesmo dia e em sequência;

Certificados de Registro Cadastral emitidos no mesmo dia e em sequência

Assim como os Certificados de Registro Cadastral de 2021, os alvarás de Funcionamento tanto da empresa Construtora Cardoso quando da RL Locações também foram emitidas no mesmo dia e em sequência;

Alvarás de Funcionamento tanto da empresa Construtora Cardoso quando da RL Locações também foram emitidas no mesmo dia e em sequência

Em 08 de abril de 2021, a gestão de Rigo Teles assinou-se termo aditivo prorrogando o contrato por mais três meses, e reduzindo a quantidade de Vans locadas de 07 para 05. Mesmo sem haver o acréscimo, tão pouco a redução de pacientes que utilizam o transporte fornecido pelo município para realizar tratamento por hemodiálise em Caxias. Tudo isso levantando suspeita, que além das falsificações, foi contratado uma quantidade a mais de vans, para desviar recursos públicos, aponta a denúncia.

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