Veja os dez municípios do Maranhão que estão com FPM bloqueado a menos de um mês das eleições

Dez municípios do Maranhão tiveram o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), bloqueados pela União, no mês de setembro, que antecede as eleições municipais.

O bloqueio do FPM, principal recurso das prefeituras, pode prejudicar os gestores, que estão usando a máquina pública, a “todo vapor” para ser reeleitos.

Causas do bloqueio

O FPM é a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios de pequeno e médio porte — até 50 mil habitantes. O especialista em orçamento Cesar Lima explica o bloqueio dos repasses, que ocorre devido a dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas.

“Os dois principais motivos que deixam um município impedido de receber recursos do FPM são dívidas não honradas, cuja União é, por assim dizer, a fiadora. Quando um município não honra esses compromissos, a União, como fiadora, precisa arcar com o pagamento dessa dívida e, por isso, bloqueia o FPM. O outro motivo são as dívidas previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema próprio quanto dos recursos que devem ser recolhidos à União”, destaca.