O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) divulgou nesta semana relatório de uma fiscalização realizada em 182 municípios maranhenses para apurar a conformidade de dados sobre a implantação de escolas em tempo integral por prefeituras municipais.
O resultado aponta para suspeitas de que algumas prefeituras estejam fraudando dados para receber mais recursos federais. A prática seria semelhante à adotada nos casos do Ensino de Jovem e Adulto (EJA), em que gestões municipais também são suspeitas de inflar números para ter mais acesso a verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo com o TCE, auditores do órgão visitaram 156 escolas de educação básica em 40 municípios com o objetivo de identificar e avaliar a infraestrutura das escolas de tempo integral nos municípios que declararam possuir parte da sua população estudantil nesta categoria de ensino.
Após consolidar os dados coletados das 156 escolas selecionadas, os auditores constataram que apenas 12% das escolas visitadas de fato são de tempo integral. As demais funcionam em tempo regular e, no máximo, oferecem aos alunos reforço escolar no contraturno.
Confira os municípios onde não foi encontrado nenhuma escola em tempo integral, mesmo assim receberam milhões em recursos para manter centenas de alunos em tempo integral: ALTO ALEGRE DO MARANHAO, ALTO ALEGRE DO PINDARE, BEQUIMAO, BURITIRANA, CURURUPU, FORMOSA DA SERRA NEGRA, GOVERNADOR EUGENIO BARROS, GOVERNADOR LUIZ ROCHA, GOVERNADOR NEWTON BELLO, ITAPECURU MIRIM, ITINGA DO MARANHAO, JOAO LISBOA, LAGO VERDE, LIMA CAMPOS, LORETO, MIRANDA DO NORTE, NOVA COLINAS, OLHO D AGUA DAS CUNHAS, PERI MIRIM, SANTA LUZIA, SAO JOAO DO CARU, SAO ROBERTO, SENADOR ALEXANDRE COSTA, SENADOR LA ROCQUE, TURIACU, VITORIA DO MEARIM.
Nos seguintes municípios a seguir, foram encontrados escolas de tempo integral, mas a quantidade de alunos de tempo integral foi alterada, também para receber mais recursos, são eles: APICUM-AÇU, PRESIDENTE DUTRA, PIRAPEMES, GUIMARAES, PAULO RAMOS, CEDRAL, CENTRAL DO MARANHÃO, GRAJAÚ, ESPERANTINOPOLIS, BERNADO DO MEARIM, ROSARIO, SÃO JOSE DE RIBAMAR, PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA
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