No Maranhão, 28 vereadores de 14 cidades podem perder os mandatos porque os municípios tiveram uma redução na população, de acordo com o último Censo do IBGE, em 2022.
Segundo o Artigo 29 da Constituição Federal, o número de vereadores deve ser proporcional à população do município. Na prática, quanto maior a população, maior o número de vereadores, e vice-versa. Veja abaixo:
- Municípios com até 15 mil habitantes – 9 vereadores
- Municípios com mais de 15 mil até 30 mil habitantes – 11 vereadores.
- Municípios com mais de 30 mil até 50 mil habitantes – 13 vereadores
- Municípios com mais de 50 mil e até 80 mil habitantes – 15 vereadores
- Municípios com mais de 80 mil e até 120 mil habitantes – 17 vereadores
- Municípios com mais de 120 mil e até 160 mil habitantes – 19 vereadores
Nesse aspecto, de acordo com o Censo de 2022, 19 municípios maranhenses apresentaram redução no número de habitantes. Porém, durante as eleições, a Câmara dos Vereadores em 14 cidades não reajustou o número mínimo de cadeiras disponíveis no parlamento e poderão perder até duas vagas. São as cidades de:
- Alto Alegre do Pindaré
- Bom Lugar
- Buritirana
- Cajapió
- Codó
- Joselândia
- Lago Verde
- Magalhães de Almeida
- Monção
- Nova Olinda do Maranhão
- Santo Amaro
- São João do Carú
- Vargem Grande
- Zé Doca