Vitória de Mical Damasceno, veto é derrubado e projeto contra uso de linguagem neutra se torna lei no MA
A Assembleia Legislativa promulgou nesta terça-feira, 8, Lei de autoria da deputada Mical Damasceno (PSD), que proíbe o uso da linguagem neutra ou do dialeto não binário nas escolas do Maranhão. Por 24 votos a 11 deputados estaduais derrubaram veto de Brandão ao projeto de autoria da deputada Mical Damasceno.
A proposta de Mical Damasceno – que é evangélica – já havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa em 2022; em dezembro daquele ano, o projeto foi vetado por Brandão, e voltou à Casa.
– Vitória de todos e todas – comemoraram Mical e seu principal aliado na Alema, Dr. Yglésio (PSB), em suas redes socias.
Além de proibir uso de expressões como “todes”, “obrigade” e “amigues” – usadas sobretudo como política de inclusão de grupos LGBTQIAP+ – a nova lei determina “medidas protetivas ao direito dos estudantes do Maranhão ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta oficial e orientações legais de ensino”.
Na ocasião do veto, Mical Damasceno classificou de “absurda” a “tentativa de mudar a forma da linguagem brasileira”.
“Chega a ser absurdo vermos essa tentativa de mudar a forma da linguagem brasileira, em razão de querer agradar uma minoria. Não existe “TODES” ou quaisquer outras palavras de linguagem neutra ou dialeto não binário, a norma culta do português precisa ser respeitada, assim como todo brasileiro, acadêmico e instituições que trabalham duro com linguagem e cuidam do aprendizado nacional”, defendeu a parlamentar, ainda em maio, apresentar a proposta.