Os moradores do município de São Raimundo das Mangabeiras, revoltados com atitude irresponsável do atual prefeito, Rodrigo Coelho, pedem nas redes sociais o impeachment do gestor. Eles acusam o prefeito de ter colocado em risco a saúde pública do município e de todos os moradores, já que o mesmo, participou de uma festa particular na cidade de Riachão com uma suposta namorada e outras mulheres na ultima sexta-feira, (01).
Rodrigo Coelho, relatou em um vídeo divulgado em suas redes sociais, dias após a farra particular, que está com os sintomas do novo coronavírus (Covid-19). A declaração do gestor causou pânico nos municípios de São Raimundo das Mangabeiras e Riachão, cidades que até o momento não tinha nenhum caso confirmado de coronavírus.
Moradores acusam o gestor de crime contra a saúde pública. Caso o seu exame seja positivo para o novo coronavírus, eles devem se mobilizar nas próximas semanas para dar entrada ao pedido de impeachment do prefeito.
O descumprimento de medidas recomendadas pelo Ministério da Saúde e pelo Governo do Maranhão, pode fazer com que o prefeito seja responsabilizado pelo crime previsto no artigo 268 do Código Penal ou pela Lei de Responsabilidade.
A atitude do prefeito foi na contramão das orientações de distanciamento e isolamento domiciliar, dadas pela sua própria Secretaria de Saúde, que pedia para população ficar em casa e evitar farras, sob pena de prisão.
A farra regada a bebidas e com mulheres pode ser enquadrada na Lei de Responsabilidade, de acordo com um jurista ouvido pela nossa Redação.
“Quando o prefeito afronta e incentiva que as pessoas cometam a desobediência civil em detrimento das quarentenas determinadas pelos Estados, inegavelmente está atentando contra os Poderes Constitucionais destes Estados, que estão trabalhando para minimizar os efeitos da pandemia.” disse ele.
Ele cita, ainda, que Rodrigo Coelho, colocou em risco a segurança interna dos municípios e afrontou a probidade da Administração – neste caso, as recomendações dadas pela Secretaria de Saúde do Maranhão e as secretarias municipais de ambos os municípios. “Com isso, ele infringe o artigo 37 da Constituição Federal, que determina ao agente público, político ou não, que seus atos sigam obediência à legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência.”
Um professor de Direito afirma existir fundamento na lei que regula o impeachment para se aplicar atos de um gestor que colocam em risco programa governamental com repercussão sobre saúde. “É uma infração jurídica julgada pelo poder legislativo. As consequências são graves do que ele pode ter feito e a resposta adequada seria enquadrar no crime de responsabilidade.”
Moradores do pequeno município a qual Rodrigo é prefeito, reclamam também da falta de estrutura do município para evitar um surto da pandemia. Segundo eles, nem mesmo respiradores pulmonares tem na rede pública de saúde.